O Senado aprovou nessa quinta-feira (30) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que oficializa estado de emergência no Brasil até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. O pacote de medidas vai custar R$ 41,2 bilhões, que serão investidos na expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; na criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas; na gratuidade do transporte coletivo para idosos; na compensação dos estados que concederem créditos tributários para o etanol; e no reforço do programa Alimenta Brasil.
A PEC 1/2022 foi aprovada por 72 a 1; o único posicionamento contrário foi do senador José Serra (PSDB-SP). Os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) registraram voto a favor da proposta, que já nasceu polêmica. A oposição (que votou a favor) alega que, ao instituir o estado de excepcionalidade, o governo Bolsonaro tenta garantir os benefícios para afastar o risco de o ex-presidente Lula (PT) se reeleger na eleição de outubro.
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Braga elaborou um acordo com o relator da PEC, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que concede vale-gasolina a taxistas cadastrados até o fim de maio. Braga pretende estender o benefício a motoristas de aplicativo e condutores de embarcações com motores de rabeta.
“Não dá para usar dois pesos e duas medidas entre caminhoneiros e taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações. Todos eles dependem diretamente de combustível para trabalhar”, defendeu o Braga.
Em post compartilhado no Twitter, o senador Plínio Valério afirmou que “com o impacto da guerra e pandemia no aumento da fome, votei sim a PEC (sic) que cria o estado de emergência para ampliação do socorro aos vulneráveis”. À reportagem, Valério ressaltou que “independente de ideologia ou ‘lado’, temos que nessa hora pensar em formas de amenizar o sofrimento dos mais necessitados“.
O senador Omar Aziz ainda não se manifestou sobre o voto favorável à PEC 1/2022.
Via redação, com informações de assessoria
