O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) informou hoje que abandonou seu projeto da PEC dos Combustíveis e que vai recorrer a outro projeto para propor um pacote social com medidas estimadas em R$ 38,7 bilhões. A nova proposta de Bezerra passa a prever a ampliação do Auxílio Brasil e a concessão de um “voucher” a caminhoneiros, além de outros benefícios.
Trata-se da iniciativa do Governo Federal de tentar conceder benefícios à população e minimizar os impactos da inflação. No entanto, concessão de benefícios em ano eleitoral, e a poucos meses da eleição, é proibido pela legislação. Para evitar as regras da legislação eleitoral, Bezerra incluiu no texto a previsão de ser decretado estado de emergência no país.
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A proposta de Bezerra passa então a conter:
- Aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa;
- Criação do “voucher caminhoneiros” de R$ 1.000;
- Ampliação do Auxílio-Gás de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses;
- Transporte gratuito de idosos com compensação aos estados para atender a gratuidade;
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
O parecer não traz a fonte de receita para o custeio das medidas. De acordo com o relator, receitas extraordinárias vão bancar o pacote social, como, por exemplo, os R$ 26,6 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras e repasses de dividendos de bancos. Há um esforço para que o projeto seja aprovado com celeridade. O texto está pautado para votação em plenário nesta quarta, sem passar antes por comissões.
