O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai decidir sobre situação do aterro sanitário de Manaus após a prefeitura e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) não chegarem a um acordo. A ação será julgada pelo desembargador João Simões.
Em 23 de janeiro deste ano, a justiça deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus e o MPAM pudessem decidir sobre o encerramento das atividades do aterro sanitário. Passado esse prazo, porém, um despacho de Simões de 8 de fevereiro informou que nenhuma das partes apresentou propostas de solução.
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O TJAM informou que o julgamento da ação será realizado de forma on-line, mas que ele ainda não tem data para acontecer.
O processo em questão discute o tempo de vida útil do aterro, e se arrasta há anos.
Entenda o impasse do aterro
Um laudo técnico de 2018 apontou que o aterro sanitário de Manaus só tem vida útil até janeiro deste ano. O documento serviu como base para que a Justiça do Amazonas determinasse o fim das atividades do espaço até o fim de 2023.
Em agosto do ano passado, o TJAM deu prazo de 45 dias à Prefeitura para que elaborasse um plano de implementação do novo aterro sanitário de Manaus e de migração da operação do atual “lixão” de Manaus.
Em dezembro, a prefeitura pediu por mais prazo e apresentou um novo relatório assinado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), indicando que a vida útil do aterro poderia ser prorrogada até outubro de 2024.
Com informações de G1.
