O TCE-AM continua sendo palco de conflitos entre os conselheiros, com destaque para a recente discordância entre Érico Desterro e Fabian Barbosa em relação às alterações nas datas das sessões ordinárias. O entrave ocorreu nesta terça-feira (30/01).
Fabian propôs que as sessões ordinárias ocorressem nas terças-feiras, no mesmo dia das sessões plenárias, argumentando que essa prática existe há pelo menos seis anos mesmo que não sendo de forma oficial.
Entretanto, Desterro contestou a proposta, argumentando que o regimento não poderia ser modificado por meio de memorando. Ele conduziu a sessão ordinária da 1ª Câmara, que preside, na segunda-feira (29/01), criticando a sugestão de Barbosa por considerá-la “trabalho de principiante, pouco afeito ao conhecimento do direito“.
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Na sessão desta terça (30/01), Fabian usou seu tempo para rebater Desterro, destacando semelhanças entre sua proposta e medidas adotadas pelo ex-presidente, todas aprovadas pela maioria da Corte.
“Não há dúvidas de que a alteração no regimento, contestada por Érico, seguiu o padrão por ele adotado em momentos anteriores, reforçando a máxima do ‘faça o que eu mando e não o que eu faço’, típica de mentes ditatoriais”, afirmou Fabian.
O conselheiro ainda expressou sentir-se desrespeitado por Érico Desterro, que teria qualificado sua iniciativa como de amador. Barbosa pediu ainda a anulação da sessão realizada por Desterro na 1ª Câmara e ameaçou entrar com um procedimento administrativo contra o colega por “atuar de modo desrespeitoso ou discriminatório”.
Em resposta, Desterro negou desrespeito e autoritarismo, afirmando que a mudança de regimento não seguiu as leis. A divergência foi amenizada pelo conselheiro Mário de Mello, pedindo calma aos colegas. A proposta de Barbosa foi aprovada, anulando a sessão da 1ª Câmara realizada por Desterro.
Por fim, presidente do TCE, Yara Lins, acatou o pedido de Barbosa, resultando na alteração das datas das sessões ordinárias. A disputa reflete a tensão interna na Corte e as diferentes visões sobre as formas de conduzir os trabalhos.
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