Nesta quinta, 11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de fake news. Eles divulgaram conteúdo falso sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Nikolas gravou um vídeo que foi compartilhado pelos demais parlamentares. No vídeo, ele diz:
“Quando seu filho chegar em casa com os olhos vermelhos de tanta droga, dá um sorriso e faz o L. Quando matarem alguém que você ama, fica frio e faz o L. Quando receber o contracheque com desconto de contribuição sindical, fica tranquilo e ó, faz o L. Quando você não puder mais expressar sua opinião nas redes sociais, fica de boa e faz o L. Quando seu país for novamente saqueado para patrocinar ditaduras genocidas, faz o L. Quando seu salário não for mais suficiente para alimentar seus filhos, olhe para eles passando fome e faz o L. Quando as igrejas forem fechadas, padres forem perseguidos e proibirem de professar a sua própria fé, faz o L”.
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O TSE entendeu que o deputado associou Lula ao aborto, censura, fechamento de igrejas e defesa das drogas. No entendimento da corte, a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Formaram a maioria os ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach.
À época, a coligação do PT entrou com representação no TSE e obteve liminar para tirar o vídeo do ar. No entanto, o relator, ministro Raúl Araújo, encerrou a ação sem julgar o mérito e, por consequência, não foi aplicada multa aos parlamentares. A coligação do PT recorreu, e o recurso foi analisado nesta quinta.
O valor da multa ainda será definido. Os parlamentares ainda podem apresentar recurso ao TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
