O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impôs nesta quitna-feira (07/3), uma multa de R$ 30 mil à influencer Pietra Bertolazzi, comentarista da Jovem Pan durante as eleições de 2022. Ela foi condenada por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
Durante a campanha eleitoral, Bertolazzi atacou Janja da Silva, sugerindo que enquanto ela estava abraçando Pabllo Vittar e consumindo maconha, Michelle Bolsonaro representava valores e bondade para a direita.
“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pabllo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (Michelle [Bolsonaro)”, declarou Bertolazzi.
Para a maioria dos ministros do TSE, as declarações foram destinadas a influir no processo eleitoral, visando atingir o candidato Lula, mesmo que indiretamente, motivo pelo qual cabe punição imposta pela Justiça Eleitoral.
“Acusar uma pessoa de ser maconheira não é algo que pode ser tido como uma crítica relevante”, disse o ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu no julgamento. “Nenhuma dúvida que aqui se trata de conteúdo eleitoral”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
O TSE considerou que o comentário prejudicava o então candidato Lula (PT) e o enquadrou como disseminação de fake news, um dos pontos mais danosos à democracia, segundo a Justiça Eleitoral.
Leia mais:
Com placar de 5 a 3, STF suspende julgamento de liberação do porte de maconha para uso pessoal
Janja critica falta de representatividade no STF: Espero que seja espaço de mais mulheres
Além disso, o tribunal decidiu que casos de ataques a cônjuges de candidatos no contexto eleitoral serão julgados pelo TSE. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Bertolazzi estava promovendo discurso de ódio ” em uma “campanha negativa descarada”.
Moraes ressaltou ainda que ao associar Janja ao consumo de maconha e criticar sua relação com Pabllo Vittar, Bertolazzi abordou duas pautas relevantes no pleito: a descriminalização de drogas e a identidade de gênero. Essa declaração poderia ser punida pela Corte, uma vez que foi feita dentro do contexto eleitoral.
Com informações da Agencia Brasil
