O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação de Antônio Peixoto, do Partido Agir. A corte fez uma nova avaliação na terça (19/3) e decidiu por manter a nulidade dos votos do partido, que foram questionados devido à cota de gênero nas eleições de 2020.
A cassação foi votada em 12 de março pelo TRE-AM. Na ocasião, o placar foi de 5 a 1 pela perda do mandato do vereador. No mesmo dia, a defesa de Peixoto entrou com liminar para nova análise da decisão, que agora foi julgada e derrubada.
Para os desembargadores do TRE-AM, o partido (na época, ainda Partido Trabalhista Cristão) fraudou a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla não teve nenhum voto nas urnas – nem o dela próprio – e também não realizou atos de campanha.
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Ainda cabe recurso. A assessoria de Peixoto emitiu nota na noite de terça, a qual afirma:
“Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), proferida na tarde desta terça-feira (19/03), contra o partido Agir36 e uma candidatura feminina, informo que, juntamente com a minha assessoria jurídica, estamos avaliando a referida deliberação para assim continuar com a minha defesa”.
Isaac Tayah (Democracia Cristã) assumirá a vaga de Peixoto, assim que a Câmara Municipal de Manaus for oficialmente notificada. As informações sobre a cerimônia de posse ainda não foram divulgadas.
