Na terça (12/3), o vereador Antônio Peixoto (Agir) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) num processo envolvendo cota de gênero e anulação de todos os votos recebidos pelo partido nas eleições municipais de 2020. Porém, horas depois, a corte atendeu a recurso da defesa do vereador, que manterá seu cargo até o recurso ser julgado.
A solicitação suspende o efeito imediato da cassação, e o vereador segue na Casa Legislativa até o julgamento dos Embargos de Declaração. O juiz Fabrício Frota Marques foi o responsável por acatar o pedido.
Em nota, Peixoto afirmou que está confiante na reversão do julgamento, citando casos anteriores em que a violação da cota de gênero foi descartada. Ele disse:
“Lembro que processos semelhantes já foram julgados, anteriormente, em primeira instância, onde o tribunal concluiu que não houve qualquer fraude”.
Leia mais:
VÍDEO: Vereadores Raulzinho e Carpê discutem calorosamente na CMM: “Mau-caráter e leviano”
Agir poderá ter três vereadores na disputa das Eleições 2024
Peixoto também se defendeu ao explicar que a referida ação é direcionada ao partido ao qual foi eleito e é filiado. Ele destaca que em nenhum momento foi acusado de qualquer conduta ilícita ou de qualquer ato ilegítimo ou fraude.
O diretório estadual do Agir36 também se pronunciou e disse expressar a sua total e irrestrita solidariedade ao vereador. Por nota, o presidente da sigla, César Augusto Marques afirmou estar junto com a defesa de Peixoto nos recursos que cabem ao mesmo.
Leia a decisão judicial que manteve Peixoto no cargo, abaixo:
[pdfjs-viewer url=”https://lp.redeondadigital.com.br/wp-content/uploads/2024/03/0601658-89.2020.6.04.0001-1.pdf” attachment_id=”327405″ viewer_width=100% viewer_height=800px fullscreen=true download=true print=true]
Veja vídeo do vereador Peixoto, comentando a decisão, abaixo (colaboração de Anderson Silva):
📌TRE-AM acata pedido da defesa de Peixoto e mantém vereador no cargo pic.twitter.com/YNMA3zdclo
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) March 13, 2024
Entenda o caso
A denúncia feita pelo ex-vereador Isaac Tayah aponta que nas eleições 2020, o Agir apresentou 57 candidaturas, sendo 39 homens (68,42%) e 18 mulheres (31,57%). O documento aponta que uma candidata não obteve nenhum voto e também não apresentou atos de campanha. O ex-vereador pediu ainda a anulação de todos os votos dos candidatos do Agir.
