O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus do prefeito afastado de Iporá (GO), Naçoitan Leite (sem partido), para converter prisão preventiva em domiciliar. Ele é acusado de tentar matar a ex-mulher após atirar 15 vezes contra ela e o atual namorado. A decisão foi tomada em pleno Natal, nesta segunda-feira (25/12).
Barroso entendeu que não há “urgência” para que o habeas corpus seja aceito. O ministro também argumentou que não compete ao STF analisar decisões monocráticas do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já que o pedido já havia sido negado pela Corte.
O presidente do STF também disse que a condição clínica do prefeito pode ser analisada na própria unidade prisional. Segundo os advogados, Naçoitan apresenta “fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico (gastroplastia)”
“Considero inadequado e arriscado a permanência dele no sistema carcerário”, diz parte do pedido apresentado pela defesa.
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Além disso, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de liberdade no começo do mês (1º/12). Naçoitan Araújo Leite está preso desde 23/11.
“Não verifico situação de teratologia [decisão absurda] ou ilegalidade flagrante que justifique o acolhimento do pedido cautelar”, disse Barroso.
Relembre o caso
O prefeito é acusado de tentativa de homicídio com 15 tiros contra a ex-esposa e o namorado dela. A denúncia feita pelo MP-GO cita ainda porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.
O promotor também considerou que Naçoitan cometeu os ataques por motivo torpe. O prefeito e a ex-mulher foram casados por sete anos, mas estavam separados.
