O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, marcou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo de militares e um policial federal acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para análise.
De acordo com a PGR, os denunciados faziam parte do chamado “núcleo 3” da acusação e teriam planejado “ações táticas” para viabilizar a execução do plano golpista. O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
Julgamento pela Primeira Turma do STF
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento interno do STF, cabe às turmas da Corte o julgamento de ações penais, e, como Moraes integra a Primeira Turma, a denúncia será avaliada por esse colegiado.
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Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Além desse julgamento, o STF já agendou para 25 de março a análise da denúncia contra o “núcleo 1” da acusação, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados.
