O deputado Serafim Corrêa (PSB) contestou, nesta quarta-feira (6), a suposta ausência de recursos das prefeituras do interior do Amazonas para o pagamento do piso salarial de professores da rede municipal de ensino. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar apresentou uma tabela com os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referentes aos seis primeiros meses da série histórica iniciada em 2018.
No semestre daquele ano, o Executivo estadual tinha mais de R$ 944 milhões em caixa e os municípios, R$ 1,1 bilhões. No ano subsequente, esse valor diminuiu para R$ 897 milhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. O valor aumentou em 2020 (R$ 971 milhões e R$ 1,2 bilhões) e 2021 (R$ 1,4 milhões e R$ 1,5 bilhões).
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No primeiro semestre deste ano, o governo do Amazonas dispunha de R$ 1,3 bilhão e os municípios, R$ 1,7 bilhão. “Não há explicação para a resistência dos prefeitos em pagar o piso dos professores. O fundo cresceu acima da inflação“, destacou Serafim. Ele acrescentou que, dentro de dois meses, será possível definir o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no orçamento da educação pública.
“Isso é muito dinheiro. Entendo que não procede a negativa de alguns prefeitos do interior, porque a grande maioria não se recusa a pagar, em não pagar o piso nacional dos professores. No próximo discurso sobre o tema, divulgarei dados de município por município, a evolução histórica”, anunciou.
