A bancada de oposição ao presidente Jair Bolsonaro no Senado deve protocolar nesta terça-feira (28) o pedido de abertura da CPI do MEC. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) espera que a leitura do requerimento no plenário da Casa seja feita na quarta (29).
A leitura é um procedimento obrigatório para a instalação de uma CPI. Cabe ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir se a leitura deve ser feita depois de analisar os requisitos necessários para autorizar a abertura dos trabalhos do colegiado.
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Um dos requisitos é que o requerimento seja assinado por, no mínimo, 27 dos 81 senadores (um terço). Randolfe diz já ter as assinaturas suficientes. Outro ponto que o requerimento deve apresentar é o fato a ser investigado e a duração dos trabalhos.
“Pacheco me informou que, protocolado [o requerimento], fará a leitura do requerimento”, disse Randolfe. Segundo interlocutores de Pacheco, o presidente do Senado vai ouvir líderes da Casa antes de tomar a decisão sobre a CPI.
A criação de CPIs em ano eleitoral é vista com resistência por congressistas porque exige a presença de parlamentares, que costumam dedicar maior tempo fora do Congresso para fazer campanha. Além disso, alguns congressistas afirmam que esse tipo de comissão, que costuma ter ampla cobertura da mídia, pode ser utilizado como palanque político.
Via g1
