O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.916/2024, que visa punir empresas de pesquisas eleitorais planejadas, realizadas nos sete dias antes das eleições, se mostrem muito divergentes dos resultados reais das urnas.
A proposta, que já foi protocolada e lida em Plenário, segue agora para avaliação nas comissões temáticas do Senado.
A medida estabelece que a proteção ocorrerá quando os resultados divulgados ficarem fora da margem de erro previamente definida. Caso ocorra essa discrepância, a empresa responsável pela pesquisa será proibida de registrar e divulgará novas pesquisas eleitorais por um período de cinco anos.
Além disso, o estatístico responsável pela condução da pesquisa também será impedido de realizar esse tipo de atividade pelo mesmo período.
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Ciro Nogueira justificou a proposta afirmando que erros graves nas pesquisas eleitorais podem gerar uma “grave especificidade de desinformação”, influenciando o comportamento dos eleitores.
Segundo o senador, os eleitores indecisos, ou até mesmo aqueles que já têm um candidato definido, podem ser levados a adotar o chamado “voto útil”, que ocorre quando o eleitor opta por votar em um candidato apenas para evitar que outra vença.
*Com informações de Agência Senado
