No mês de abril, o vereador William Alemão (Cidadania) apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), alegando o possível desvio de verba pública pela gestão municipal para a impressão de uma identidade visual na cidade visando promover a imagem do prefeito David Almeida e do seu partido, o Avante.
A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas pelo MPAM na última terça-feira (21/05), por suspeita de possível propaganda eleitoral antecipada.
A denúncia concentra-se na utilização de uma marca pessoal da Prefeitura de Manaus, sob a forma de um mosaico colorido, que, segundo o documento, poderia configurar promoção pessoal e violar os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade públicas.
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Documentos apresentados pelo vereador apontam um Pregão para a compra de tintas no valor de R$ 7.482.541,90, juntamente com uma licitação para a contratação de empresas para a pintura da cidade com as cores do mencionado mosaico. Esta licitação estima um custo total de R$ 16.279.761,88 por lote, totalizando R$ 325.595.236,00 para 20 lotes.
William Alemão argumenta que essa prática de compra e contratação pode configurar um ato de improbidade administrativa. Ele também destaca que, de acordo com o Decreto Municipal nº 3.727/2017, o brasão do município deve ser a identidade original de Manaus, sendo proibida a utilização de qualquer outra identificação visual pelos órgãos e entidades do Executivo Municipal.
Quem pensa que o prefeito David Almeida se inspirou na Xuxa – “vou pintar um arco-íris de energia” – colorindo a cidade, está sendo enganado. O mosaico espalhado por toda a Manaus, vai contra o Principio da Impessoalidade, previsto no artigo 37, da Constituição Federal, fazendo com que o prefeito se promova por meio de sua logomarca e isso é crime, crime eleitoral!”, escreveu William em seu Instagram
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Confira o documento:
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