Na noite de quinta-feira (2/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PP-AL), se encontraram na residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada, em uma reunião que durou mais de 3 horas. O encontro teve como objetivo principal solucionar divergências após um atrito entre Pacheco e o governo de Lula, especialmente relacionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente Lula e Rodrigo Pacheco estiveram inicialmente reunidos, sendo depois acompanhados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora Leila Barros (PDT-DF).
O motivo do encontro foi resolver as tensões surgidas após o governo Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de prefeituras. Pacheco acusou o Palácio do Planalto de errar ao judicializar a política, o que escalou o tensionamento nas últimas semanas.
Um dos pontos de atrito foi a falta de apontamento, pelo Congresso Nacional, de uma fonte de compensação ao criar despesa com a isenção tributária, o que, segundo o Palácio do Planalto, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Parlamento, por sua vez, nega essa acusação, afirmando que o impacto no Orçamento com a desoneração foi devidamente indicado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declarações recentes, destacou a importância de um pacto entre os três Poderes para o cumprimento das metas fiscais. Ele ainda enfatizou que o governo federal não pode pecar por ‘omissão’ e ‘irresponsabilidade fiscal’.
*Por Otávio Vislley
