Por 279 a favor, 180 contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL) 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR).
Segundo o parlamentares da base de apoio a Bolsonaro, a medida é necessária para garantir o fornecimento de fertilizantes para o setor energético brasileiro, prejudicado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. A oposição, contudo, ressalta que a maior parte da reserva de insumos não está localizada em terras indígenas.
Dos oito deputados amazonense, cinco votaram a favor do PL 191/20 (Bosco Saraiva, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Sidney Leite e Silas Câmara). Apenas José Ricardo (PT) se posicionou contra a medida. Átila Lins (PP) não compareceu à sessão, e Marcelo Ramos (PSD) estava conduzindo os trabalhos da Mesa Diretora.
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A pauta segue para análise de um grupo de estudos antes de votação em plenário, prevista para ocorrer na segunda quinzena de abril. “Na prática, o regime de urgência acelera o processo de aprovação de leis sem passar pelas comissões da Câmara, sem discussão sobre o assunto, contando apenas com a opinião de um grupo de estudos. Mas agora a pergunta é: por que esse PL tão nocivo ao Amazonas precisa de urgência?“, indagou Zé Ricardo em postagem no Twitter.
“Sou a favor de que o povo amazonense possa usufruir das riquezas naturais que nosso estado nos oferece”, argumentou Bosco Saraiva. “Isso inclui todos os amazonenses, principalmente os indígenas que são os legítimos donos desse território desde sempre“, acrescentou.
