A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e injúria contra o presidente Lula (PT). A acusação de racismo também envolve declarações contra populações africanas.
A denúncia foi apresentada pelas deputadas federais do Psol, Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ). O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, na sexta-feira (17/11), e encaminhado com pedidos de investigação ao STF sobre parte de declarações feitas pelo parlamentar durante participação em um podcast, em junho deste ano, e de uma publicação nas redes sociais.
Gayer, segundo a PGR, cometeu injúria contra Lula ao chamar o presidente de “bandido” e voltou a cometer racismo em uma publicação posterior em seu perfil no X (antigo Twitter).
O órgão também apresentou denúncia pelo crime de racismo contra Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do programa. Gayer e Arantes fizeram falas discriminatórias contra africanos, segundo a PGR.
Na entrevista para o podcast “3 Irmãos”, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população.
“Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse o parlamentar.
Gayer argumenta que, na África, “quase todos os países são ditaduras”.
“Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse.
“Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo, e o povo [aplaude]”, completou Gayer.
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Depois das declarações ao podcast, o Ministério da Justiça havia acionado a Polícia Federal (PF) para tomar providências sobre o caso. Um conjunto de congressistas também acionou diretamente o STF pedindo apuração.
A PGR pediu para que os processos tramitem em conjunto. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
“Gustavo Gayer Machado De Araújo e Rodrigo Barbosa Arantes (Rodrigo Tiorro) defenderam a ideia de que os povos africanos possuem uma capacidade cognitiva inferior, não sendo capazes de discernir o ‘bom e o ruim, o certo e o errado’ e, por isso, as ditaduras seriam frequentes e a democracia não prosperaria naquele continente”, afirmou a vice-PGR.
“Com esses discursos, Gustavo Gayer Machado De Araújo E Rodrigo Barbosa Arantes praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube, tendo o podcast alcançado cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos”.
Caso a Corte aceite a denúncia, os acusados passam à condição de réu e será aberta uma ação penal contra eles.
