A cúpula da Polícia Federal (PF) quer que a investigação envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, seja conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia-crime foi enviada à Corte nesta quinta-feira (12/09), para que seja analisada a questão do foro privilegiado e definida a instância competente para a tramitação do inquérito.
De acordo com investigadores ouvidos pela CNN, as acusações de assédio sexual contra Almeida teriam ocorrido enquanto ele ainda ocupava o cargo de ministro. As denúncias apontam que o ex-ministro teria supostamente se valido da função para cometer os crimes.
Investigação
A investigação foi iniciada pela PF na noite de quinta-feira (05), logo após a divulgação pública das denúncias. No dia seguinte, Silvio Almeida foi demitido do cargo. Na terça-feira (10), a Polícia Federal ouviu uma das denunciantes, que acusou o ex-ministro de importunação sexual.
Com base na notícia-crime e no relatório preliminar elaborado, a petição foi enviada ao STF, que agora decidirá se o inquérito será mantido na Suprema Corte ou se será encaminhado a outra instância, como a Justiça Federal. Ainda não foi definido qual ministro será responsável pela relatoria do caso.
Delegados da PF defendem o envio do processo ao STF para evitar nulidades e garantir que a Corte determine a instância adequada para conduzir as investigações. Apesar de Silvio Almeida não possuir mais foro privilegiado, desde sua demissão, há discussões no STF sobre a possibilidade de ampliar a aplicação dessa prerrogativa para autoridades que, mesmo deixando o cargo, tenham ocupado funções com direito ao foro especial.
Silvio Almeida nega
Silvio Almeida, por meio de sua defesa, nega todas as acusações de assédio sexual e reafirma que pretende provar sua inocência ao longo do processo. Seu time jurídico será composto por uma equipe “coordenada” e “multitarefa”, com o objetivo de garantir uma defesa eficaz durante o curso das investigações.
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