O Governo Federal realizou nesta sexta, 26/1, o evento “Brasil unido pela Educação”. Nessa solenidade em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, deu mais detalhes sobre o funcionamento da nova política educacional, o “Pé-de-Meia”, um programa de poupança para alunos do ensino médio.
Poderão participar do ‘Pé-de-meia’ jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A princípio, serão priorizados jovens contemplados pelo Bolsa Família — o que contemplará em torno de 2,5 milhões de estudantes. Já no caso da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem participar do programa os estudantes entre 19 e 24 anos de idade.
O governo definiu em R$ 200 o valor da mensalidade paga a alunos de baixa renda do ensino médio que vão ser beneficiados pelo programa, que visa combater a evasão escolar. Serão feitos dez pagamentos por ano. O número corresponde ao ano letivo nas escolas brasileiras. O primeiro pagamento ocorre no momento da matrícula.
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Se o aluno manter uma frequência escolar comprovada de 80% no mês ou na média do período letivo transcorrido, será beneficiado com R$ 1.800, pagos em 9 parcelas de R$ 200, por ano do Ensino Médio.
Também haverá um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano. Este montante, que vai totalizar R$ 3.000, só pode ser sacado no depois da conclusão do ensino médio. E um bônus de R$ 200 será recebido por quem fizer o Enem.
No total, o Pé-de-Meia pretende pagar até R$ 9.200 para cada estudante que concluir a educação básica. O programa pretende pagar R$ 20 bilhões aos estudantes até 2026. A estimativa é que 2,5 milhões de estudantes em todo o país possam se beneficiar da iniciativa.
Na cerimônia, Lula declarou:
“A gente quer evitar que esse dinheiro que estamos colocando em educação seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar um jovem que não teve oportunidade e caiu no crime organizado”.
Em dezembro, foi autorizado um repasse de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa. Para dar suporte a essa nova política educacional, o orçamento do MEC para 2024 está previsto em R$ 208 bilhões.
O ‘Pé-de-meia’ foi sancionado no último dia 16, após ter entrado em vigor como medida provisória em novembro. Santana ainda não confirmou a data de início dos pagamentos, mas afirmou que o governo está mantendo articulações com a Caixa Econômica Federal e com os estados que estão aderindo o programa.
*Com informações de UOL e Terra
