Os deputados Hélio Lopes (PL-RJ) e Mariana Carvalho (Republicanos-RO), protocolaram na Comissão de Segurança Pública da Câmara a convocação das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para explicações sobre o estupro coletivo de uma menina Yanomami de 11 anos, no dia 18 de dezembro, em Boa Vista (RR).
Segundo o requerimento de Hélio Lopes, protocolado na última sexta-feira (22/12), a convocação de Nísia Trindade será para questionar sobre a providências que serão adotadas pelo Ministério da Saúde com relação ao caso.
“Trata-se de crime bárbaro a que esta Comissão de Segurança deve estar atenta, com vistas à proteção das diversas comunidades indígenas que são atendidas pelas Casas de Saúde Indígena espalhadas pelo território brasileiro”, argumenta o deputado.
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Já a deputada Mariana Carvalho cobra também esclarecimentos sobre as ações interministeriais que podem ser adotadas “em favor da proteção de direitos e defesas da vida” da criança Yanomami vítima do estupro.
“Solicito a presença da ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade nesta Comissão para que esclareça as reais políticas de proteção desenvolvidas pelo ministério da Saúde, bem como a respeito das providências administrativas e interministeriais tomadas em favor da proteção de direitos e defesa da vida das Crianças yanomamis abrigadas na casa de saúde Casa-Y”, diz o requerimento da deputada.
No pedido de convocação da ministra Sônia Guajajara, Hélio Lopes lembrou as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
“Considerando que a segurança e garantia dos direitos dos povos indígenas se encontram dentro da competência do Ministério dos Povos Indígenas, é preciso que a ministra responsável compareça a esta Casa para prestar os devidos esclarecimentos quanto aos fatos narrados e, ainda, quanto às providências tomadas com relação ao ocorrido e também para evitar outras ocorrências como essa”, diz o deputado.
A convocação das duas ministras deve ser aprovada pela Comissão de Segurança Pública em janeiro, quando os trabalhos da Câmara serão retomados. Em sua maioria, o colegiado é formado por deputados de oposição ao governo.
*com informações do Metropoles.
