Omar Aziz (PSD) será o relator do Novo Arcabouço Fiscal no Senado Federal e deixa Eduardo Braga (MBD) mais uma vez para trás, braga também pretendia o cargo. Recentemente, Aziz foi presidente da CPI da Pandemia e também membro titular da CPMI do 8 janeiro no Congresso Nacional.
A confirmação de sua escolha para a relatoria do Arcabouço foi feita pelo próprio Omar ao site O Antagonista. Segundo ele, a escolha foi informada pelo líder do partido no Senado, Otto Alencar. No entanto, não havia sido divulgado a informação porque aguardava a análise do texto na Câmara.
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Na noite desta terça-feira (23), a Câmara aprovou o texto-base do novo Arcabouço Fiscal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a dizer que Omar possui um perfil “combativo”, necessário para defender o novo marco nas comissões do Senado, onde o debate sobre projetos costumam ser mais acalorados.
Em conversa com a Rede Onda Digital, o senador Omar Aziz (PSD-AM), falou sobre a indicação para ser relator do caso e afirmou que a escolha é um saldo positivo para o Amazonas, principalmente à Zona Franca de Manaus (ZFM).
“A ESCOLHA É UM SALDO POSITIVO PARA O AMAZONAS MAS NO MOMENTO A preocupação É A reforma tributária e não só o Arcabouço FISCAL. DAREI CELERIDADE AO projeto PARA QUE POSSA SE tornarR Lei E reduza o custo da máquina administrativa”, disse.
Importância para a ZFM
O Amazonas tem grande interesse no Arcabouço Fiscal porque a Zona Franca de Manaus vive de incentivos e impostos federais, que são concedidos para empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
NOVO MARCO FISCAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), responsável pela elaboração da regra que substituirá o teto de gastos, entregaram o texto da proposta, chamado pelo governo de “arcabouço fiscal”, a Lira. O texto-base já foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça (23).
A proposta é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal de controle dos gastos e receitas do país. Com o novo marco fiscal, o governo espera zerar o déficit das contas públicas em 2024 e estabilizar a dívida pública até 2026.
