O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na terça-feira (23/07), que o imposto sobre herança no Brasil é “nada”. Em discurso no evento de 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), Lula ressaltou que a baixa tributação atual não incentiva doações de patrimônio para áreas como a educação.
Lula comparou a situação brasileira com a dos Estados Unidos, onde impostos maiores sobre heranças levam empresários a realizarem doações para universidades e institutos.
“Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%,” afirmou o presidente.
O presidente destacou que, nos EUA, a taxa sobre heranças pode chegar a 40%, incentivando a destinação de parte dos patrimônios para o setor educacional.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga se imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para herdeiros, 40% era para imposto,” explicou Lula.
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No Brasil, a alíquota do imposto sobre herança varia conforme a unidade da federação, com um limite máximo de 8%. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%.
A questão da tributação sobre heranças está atualmente em debate na Câmara dos Deputados. O segundo grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária propôs a cobrança de imposto sobre herança de previdência privada complementar, uma medida previamente descartada pelo governo.
A proposta inclui a tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, como PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O parecer sobre o projeto ainda será votado no plenário e pode passar por alterações. Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.
com informações de CNN
