O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu nesta quinta-feira (5/9) que levará para julgamento diretamente no plenário da Corte duas ações que questionam a suspensão da rede social X. O ministro afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema sensível e que exige prudência da Corte. Ele também sinalizou como “pertinente” o pronunciamento do plenário.
A suspensão do X no Brasil foi instituída pelo ministro Alexandre de Moraes, após a rede social do bilionário Elon Musk não ter cumprido determinação para nomear representante legal no país.
Em seguida, a decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do STF, colegiado de cinco ministros.
Leia mais:
Após bloqueio do X no Brasil, rede social Bluesky ganha 500 mil usuários em 2 dias
Para análise do plenário, Nunes Marques deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nunes Marques é relator de um pedido do partido Novo que quer a derrubada da decisão que suspendeu o X ou que a decisão da Primeira Turma seja levada ao plenário para que, na prática, não só cinco ministros se manifestem, mas a totalidade do STF (11 ministros).
Mesmo com o caso sendo levado ao plenário, há uma expectativa dentro da Corte que o STF mantenha suspensa a plataforma de Elon Musk até que ele nomeie um representante nacional da empresa no Brasil.
Com informações de G1.
