Uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT), a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, que indeniza familiares de vítimas da ditadura militar, não saiu do papel neste primeiro ano do atual mandato, o que frustrou os movimentos direitos humanos.
O colegiado foi extinto no governo de Jair Bolsonaro (PL), e a sinalização do Palácio do Planalto era que Lula recriasse a comissão no último dia 25 de outubro, data da morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975.
Segundo reportagem da CNN Brasil, assessores do Planalto avaliam que o presidente optou por adiar a decisão para evitar atritos com as Forças Armadas durante um processo delicado de reaproximação após os ataques do dia 8 de janeiro.
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“Tínhamos uma grande expectativa de que o Lula cumprisse o mínimo de compromissos com a agenda da memória, verdade e justiça, mas reconhecemos que o 8 de janeiro colocou elementos novos nessa análise”, disse o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sotilli, que foi secretário de Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff (PT).
“Tivemos uma certa compreensão, em 2023, de que o presidente precisava apaziguar o Brasil, mas há uma expectativa imensa da sociedade para que essa agenda seja cumprida nos primeiros meses de 2024”, complementa.
Em janeiro, há uma pauta de encontro de organizações de direitos humanos com o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, para cobrar empenho no Projeto de Lei aprovado pela CPI do 8 de Janeiro que estabelece a data 25 de outubro como “Dia da Democracia”, e também pelo cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.
*com informações da CNN Brasil.
