No último sábado (03/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa os atos de 8 de janeiro, votou pela condenação do pastor Jorge Luiz dos Santos a 17 anos de prisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Moraes citou erroneamente outra pessoa, dez anos mais velha e com o mesmo nome de pastor, ao rejeitar um pedido de liberdade para Santos.
O pastor, de 59 anos, está preso preventivamente em Brasília desde janeiro de 2023. Moraes argumentou que Santos cometeu crimes como abolição violenta do Estado, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de 17 anos, o pastor terá que pagar, juntamente com outros condenados, R$ 30 milhões de indenização por dano moral coletivo.
O relator destacou que Santos aderiu intencionalmente a propósitos criminosos com o objetivo de promover uma tentativa de ruptura institucional, ameaçando o Estado Democrático de Direito.
“O réu dolosamente [intencionalmente] aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito”, escreveu o ministro.
A defesa do pastor, no entanto, argumenta que Moraes cometeu um “grave equívoco” ao confundir o pastor com outra pessoa que possui antecedentes criminais diferentes.
O julgamento ocorre de forma virtual e foi aberto na sexta-feira (02/2), devendo durar uma semana.
O pastor Jorge Luiz dos Santos, presidente da Igreja Evangélica Amor de Deus João 3:16, de Itaverava, Minas Gerais, participou da invasão das sedes dos três poderes no início de 2023.
* com informações da Revista Fórum
