O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (25) pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por ter dito que meninas de 14 e 15 anos se vestiam para fazer programa.
O presidente tenta se explicar após forte repercussão negativa de declarações sobre a visita que ele fez a uma casa onde havia garotas venezuelanas. Em uma das frases, ele chegou a dizer que “pintou um clima” e, por isso, resolveu entrar no local.
O Supremo foi acionado por parlamentares e entidades de juristas.
Em suas decisões, o ministro do STF afirmou que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Mendonça afirmou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.
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“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou.
O ministro afirmou que não viu elementos de crimes na conduta de Bolsonaro. Mendonça analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro e descartou que estejam configurados no caso.
Entres os crimes analisados está o de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades.
