O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), divulgou nota em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (30) o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Depois dessa data, as áreas não poderão ser demarcadas
“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, lê-se na nota do MPI.
Através das redes sociais a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente”.
“Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”, escreveu
A organização internacional dos direitos humanos, não-governamental, Human Rights Watch, também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”
