O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais uma vaga para indicar ao Superior Tribunal Federal (STJ). Isso ocorre após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, na última quinta-feira (19). Esta será a quarta indicação do chefe do Executivo à Corte.
Vale lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou os indicados anteriormente e, no plenário do Senado, os nomes Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram aprovados.
A vaga deixada por Laurita será preenchida por um nome do Ministério Público, já que a ministra aposentada teve como origem o MPF e a exigência é de que 1/3 do STJ seja composto entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.
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O processo estabelece que os candidatos passem por uma seleção interna e por votação no próprio STJ. A Corte fica responsável por elaborar uma lista tríplice de indicados. Para indicar um nome, Lula precisará seguir a lista elaborada pelo próprio tribunal. Depois de ser indicado pelo presidente da República, o nome é sabatinado antes de ser empossado.
O STJ é composto por ao menos 33 ministros, de 35 a 60 anos. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:
- 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
- 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
- e 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.
Com a saída de Laurita, o tribunal teria uma mulher a menos, no entanto, com a aprovação de Daniela Teixeira, a composição no STJ continua a mesma: 6 mulheres (18,75%) e 26 homens (81,25%), no total.
