Após ser aprovado na Câmara e no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13/1), o projeto de lei que proíbe celulares em escolas de todo o país.
A partir de agora, aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes estão proibidos em escolas públicas e privadas de todo o país durante as aulas, recreios e intervalos. As restrições abrangem toda a educação básica – pré-escola, ensino fundamental e médio.
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A seguir, tire as suas dúvidas com relação à nova lei:
- O aluno poderá levar o aparelho na mochila, mas fica proibido o uso durante aulas, recreios e intervalos.
- Tablets e relógios inteligentes também estão proibidos.
- O processo de implantação da lei será gradual: O processo inclui a criação de diretrizes e orientações pelo Ministério da Educação (MEC). Em janeiro e fevereiro, o MEC promoverá seminários e ações de engajamento com as comunidades escolares para facilitar a aplicação do novo protocolo.
- O celular só poderá ser usado para atendimento às condições de saúde do aluno; ou em casos de garantia de acessibilidade, inclusão e direitos fundamentais.
- Na sala de aula, os aparelhos só poderão ser utilizados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, sob a orientação dos professores.
- O uso dos aparelhos também estará autorizado em situações de perigo ou força maior.
- Cada instituição deverá definir o local de armazenamento dos aparelhos enquanto os alunos estiverem na escola, de acordo com a sua infraestrutura.
- As escolas também deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas.
- As instituições também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento dos estudantes com nomofobia digital (medo de ficar longe do celular).
O principal objetivo é proteger o desenvolvimento das crianças e adolescentes e promover mais atenção nos estudos e na interação social.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, por exemplo, revelaram que alunos que usam smartphones ou outros dispositivos por mais de cinco horas diárias tiveram resultados piores em provas do que aqueles que usam os aparelhos por um hora ou menos.
*Com informações de InfoMoney e Veja
