Nesta terça-feira (3/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu exonerar três ministros, em meio à apresentação de emendas no Congresso Nacional. Os três deverão ficar fora do governo federal apenas enquanto empenham suas fatias do orçamento no Congresso Nacional.
Os afastados dos cargos são:
Carlos Fávaro
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ministro da Agricultura, mas é senador pelo pelo PSD
André Fufuca
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ministro do Esporte, mas também é deputado federal pelo Partido Progressistas (PP);
Celso Sabino
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ministro do Turismo, que é deputado federal pelo União Brasil.
A expectativa é que os ministros retornem aos cargos nas pastas após uso de emendas no Congresso, especialmente em corte de gastos e orçamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a liberar, durante essa semana, as emendas parlamentares, uma forte negociação entre Executivo e Legislativo. Tradicionalmente, essa parte do orçamento é utilizada para fazer acordos entre os Poderes e viabiliza apoio na votação de projetos na Câmara dos Deputados e Senado.
Ainda restam R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão que podem ser manobradas por apoio. Neste fim de ano, a poucas semanas do recesso parlamentar, a prioridade do governo Lula é aprovar o pacote de corte de gastos, enviado ao Legislativo como uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei (PL) e um projeto de lei complementar (PLP).
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A ala econômica prevê, com as medidas, economizar R$ 327 bilhões de 2025 a 2030. A curto prazo, a revisão deseja poupar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
O Congresso ainda analisará a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), até o fim do ano.
*Com informações de Metrópoles
