O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde da segunda-feira (20/11). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos.
“Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.
A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu.
A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai.
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Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.
Sobre o acordo
O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia é um tratado com negociações concluídas em 28 de junho de 2019 e dependente do processo de revisão, assinatura e ratificação. Ele foi negociado entre os membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Europeia (UE) para regular o diálogo político, a cooperação e práticas de livre comércio, se configurando também como acordo de livre comércio.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul. A corrente comercial entre os dois grupos de países foi de mais de 90 bilhões de dólares no ano de 2018.
O anúncio da conclusão das negociações do acordo foi feito pelo presidente argentino Mauricio Macri, Presidente Pro-tempore do Mercosul, durante a 14.ª reunião de cúpula do G20 realizada em Osaka, no Japão, no dia 28 de junho de 2019.O acordo entre os blocos representa um quarto (25%) do produto interno bruto (PIB) do globo e engloba 750 milhões de pessoas.
As complexas negociações envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas. Empresas brasileiras poderão, por exemplo, participar de licitações no bloco europeu.
O acordo começou a ser negociado em 28 de junho de 1999, mas depois de alguns interregnos, as negociações foram reabertas em 2013. Em 28 de junho de 2019 o tratado foi assinado, entretanto precisa ser ratificado pelos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu no âmbito econômico e os itens políticos do tratado terão de ser votados pelo poder legislativo de cada país.
