O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional com sede na Espanha, por R$ 478,3 milhões para organizar a COP30 em Belém, prevista para 2025. Por se tratar de uma organização internacional, não houve licitação.
O contrato, assinado em dezembro de 2024, prevê a cooperação da OEI com o governo federal para preparar, organizar e executar a conferência climática. A vigência do acordo se estende até 30 de junho de 2026 e abrange ações administrativas, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais.
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Presença de autoridades e aumento de contratos
O secretário extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, participaram da assinatura do contrato. A organização mantém estreitos laços com o governo Lula, como evidenciado em suas redes sociais, onde aparecem registros de encontros com o presidente, a primeira-dama Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana.
Desde que Rossi assumiu a diretoria da OEI no Brasil em julho de 2024, os contratos entre a organização e o governo federal dispararam. No segundo semestre de 2024, foram firmados cinco acordos que, somados ao contrato da COP30, alcançam quase R$ 600 milhões.
entre os contratos estão:
- R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
- R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
- R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de eoutubro de 2024;
- R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
- R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.
Segundo o Portal da Transparência, antes de Lula 3 foram fechados os seguintes convênios com a OEI:
- R$ 10 milhões no dia 22 de dezembro de 2020 com o MEC durante o governo Jair Bolsonaro;
- R$ 22 milhões no dia 26 de dezembro de 2018 com o Ministério da Cultura no final do governo Michel Temer;
- R$ 18 milhões no governo Dilma Rousseff, sendo R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014 e R$ 9 milhões no dia 6 de fevereiro de 2014.
Nos bastidores, fontes apontam que esse aumento pode estar relacionado à atuação de Leonardo Barchini, ex-diretor da OEI e atual secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC).
Posicionamento da OEI e do governo
Em nota enviada à imprensa, a OEI destacou sua atuação na América Latina há 75 anos, afirmando que seu papel na COP30 será de apoio ao governo brasileiro na organização do evento, e não de gestão financeira dos recursos.
“A OEI, portanto, não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país. A cooperação poderá abranger ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”, disse o órgão em nota.
A Secretaria Extraordinária para a COP30 afirmou que a contratação da OEI foi feita com base no decreto 11.941, reforçando que a responsabilidade financeira cabe ao país-sede.
“A gestão financeira dos recursos para a realização da COP é responsabilidade do país-sede a cada edição. A OEI, portanto, não fará a gestão financeira dos recursos da COP30. A organização é responsável por parte dos recursos destinados ao planejamento e estruturas e serviços temporários necessários à realização do evento.”
Em nota, o MEC também destacou que o Brasil é membro fundador da OEI e que parcerias com organismos internacionais são comuns dentro dos ritos legais.
“Com a OEI, especificamente, foram firmados acordos nas diversas áreas educacionais desde 2005, todos dentro dos ritos legais de aprovação. Hoje são 7 acordos (PRODOCs) ativos, incluindo as autarquias vinculadas, no valor total de R$ 87 milhões e repasse de R$ 68,8 milhões. O acordo vigente mais antigo é de 2014″, finalizou.
*Com informações de CNN
