O Orçamento apresentado pelo governo federal para 2023 estabeleceu cortes em programas de assistência alimentar que variam de 95% a 97%. O aumento de verbas para esses programas depende de emendas parlamentares ou de negociação antes da votação do Orçamento, que normalmente ocorre em dezembro.
Agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas, são os principais prejudicados. O programa de cisternas, que permite acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, está praticamente paralisado desde 2021 e continua sem previsão de verbas para 2023. Com o encolhimento dos repasses, esses grupos deixam de ter renda e de ampliar a integração de suas produções, diminuindo a oferta nutricional do que conseguem consumir.
O Alimenta Brasil, por exemplo, é o principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Ele compra da produção agrícola de famílias e doa a comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
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“Famílias agricultoras em situação de insegurança alimentar grave enfrentam muitas vezes a condição da terra insuficiente para plantar ou falta de acesso à água para produzir na estiagem”, explica Silvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“A possibilidade de acesso ao mercado por meio do governo federal é fundamental para contribuir na ampliação da diversificação produtiva e no acesso à renda”, complementa. Uma pesquisa divulgada em junho mostrou que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com insegurança alimentar em algum grau, o que corresponde a 125,2 milhões de brasileiros.
Os programas com verba quase zerada ficam sob o comando do Ministério da Cidadania, o mesmo que paga o Auxílio Brasil, principal aposta de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. O orçamento da pasta para 2023 cresceu 32% para atender maior a número de beneficiários do Auxílio Brasil. Mas esse dinheiro não vai para as ações de segurança alimentar e nutricional ou de acesso à água.
Via UOL
