O desembargador eleitoral Luís Felipe Medina do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas esteve esta manhã no programa Fiscaliza Geral da Rádio e TV Onda Digital e falou sobre a questão das fake news. Medina ressaltou a importância do combate às notícias falsas para a eleição de 2022. Ele disse:
“Fake news não é só notícia falsa. É notícia dada pela metade, é a notícia requentada, aquela que é dada fora do contexto. Tudo isso com a finalidade de chamar atenção, ou de denegrir imagem de possível candidato ou de uma pessoa qualquer. Mas fake news também não são novidades. Temos uma história grande a respeito delas, no estado do Amazonas não ocorre diferente”.
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Quanto às estratégias para combater a disseminação de inverdades, o desembargador falou sobre as ações do TRE:
“O que o tribunal vem fazendo é se preparar. Temos entrado em contato com as plataformas e redes sociais por meio do acordo que foi firmado entre elas e o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], pra que a gente consiga ter uma cooperação entre Poder Judiciário e as plataformas. O Sindicato de Jornalistas já nos procurou também, pra que a gente inicie conversas e cooperação, para que as notícias sejam transmitidas à população da melhor maneira possível.
Claro, o Poder Judiciário não pode agir no sentido de impedir que as pessoas se comuniquem, nem prejudicar a liberdade de expressão. Contudo, informações que não sejam comprovadamente verdadeiras, ou notícias parciais são muito prejudiciais. Isso é muito responsabilidade da imprensa também, levar a informação completa para as pessoas. E decisões judiciais serão expedidas durante as eleições para que notícias sejam veiculadas de maneira verdadeira e completa”.
O desembargador também ressaltou que fake news, muitas vezes, são fáceis de identificar:
“Hoje em dia as pessoas não consomem conteúdo, consomem manchetes. Então quando se vê fotos com muita gente, muitos emojis, letras maiúsculas, ‘encaminhado com frequência’ no Whatsapp, ou com uma manchete chamativa com texto muito longo, isso geralmente é fake news. Então, muitas vezes temos como identificar fake news”.
Com o combate a fake news mais intensificado, o aspecto de “terra sem lei” da internet vai se perdendo. A respeito disso, Medina afirmou:
“Com a evolução da tecnologia e os acordos que são firmados, de fato, se esconder atrás de perfil falso está cada vez mais difícil. Acontece? Sim, mas uma hora se encontra. Todos os candidatos já vão entrar no jogo sabendo disso, que podem sofrer fake news. Mas uma hora, a punição das leis chega. Sanções, podem acontecer de várias formas: derrubada de conteúdo de redes, multas… A cada descumprimento, as sanções serão mais graves: uma busca e apreensão, a derrubada de um servidor. No estado, temos contumazes transmissores de fake news, contumazes descumpridores de decisão judicial. Mas vamos fechar o cerco, identificar o máximo desses players, assim podemos ter meio de mitigar prejuízos e que a população tenham eleições limpas. O importante é que o eleitor seja livre para escolher”.
Da Redação.
