A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) formalizou um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para investigar as recentes mudanças anunciadas pela Meta, empresa que controla plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.
A decisão da gigante da tecnologia, anunciada na terça-feira (07/01), por Mark Zuckerberg, flexibiliza a moderação de conteúdo e encerra a checagem de fatos em suas redes.
No X (antigo Twitter), Erika Hilton argumentou que as novas políticas da Meta podem abrir caminho para a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e fake news, afetando especialmente minorias com base em sexualidade, gênero, raça e etnia.
“Como travesti, ativista de direitos humanos e defensora incansável da dignidade e segurança de nossa população, não posso permitir que práticas que violam direitos fundamentais fiquem impunes. No Brasil, onde a transfobia e a violência contra LGBTQIA+ já atingem níveis alarmantes, decisões corporativas como essas colocam vidas em risco e enfraquecem o trabalho árduo por justiça e igualdade”, escreveu.
Ela completou dizendo:
“Seguirei lutando por um ambiente digital seguro e respeitoso para todas as pessoas, pela soberania do Brasil e pela regulamentação das redes sociais, contra o direito de cometer crimes na internet, conforme quer a extrema direita. Não vamos recuar!”, completou.
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Erika Hilton faz apelo à ONU
Segundo o documento apresentado por ela, a flexibilização das regras viola os direitos de grupos protegidos pela legislação brasileira e internacional. A representação foi encaminhada ao professor Nicolas Levrat, relator especial da ONU para assuntos relacionados a minorias.
“Ao afrouxar suas políticas internas, a Meta pode ser considerada cúmplice na disseminação de práticas que violam os direitos de grupos protegidos pela legislação brasileira”, disse a deputada.
A parlamentar pede que a ONU notifique Mark Zuckerberg para que ele forneça informações detalhadas sobre os impactos das novas políticas, em especial no que diz respeito à segurança da comunidade LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis.
“Uma intervenção imediata é essencial para proteger os direitos das comunidades afetadas e prevenir novos abusos aos direitos humanos”, completou a deputada.
Novas diretrizes da Meta
A política de moderação da Meta, que anteriormente utilizava checagem de fatos para combater a desinformação, será substituída pelo protocolo “Notas da Comunidade”. Inicialmente aplicado nos Estados Unidos, esse modelo permite que usuários adicionem correções ou contextos às publicações, aproximando-se do sistema usado pela plataforma X (antigo Twitter). Contudo, especialistas alertam que essa mudança pode ampliar a propagação de conteúdos falsos e enganosos.
Entre as novas diretrizes divulgadas pela Meta nos Estados Unidos, está a permissão para insultos e discussões que incluam pedidos de exclusão de grupos específicos em contextos relacionados a imigrantes, pessoas LGBTQIA+ e mulheres.
A flexibilização foi anunciada como uma adaptação às políticas do governo do presidente eleito Donald Trump, o que também gerou preocupações sobre o alinhamento entre a empresa e o contexto político norte-americano.
