Fernando Haddad fez nesta segunda, 2, seu primeiro discurso como ministro da Fazenda do governo Lula. Ele disse que o governo vai trabalhar para diminuir o impacto negativo do déficit de R$ 220 bilhões previsto no orçamento 2023 sobre as contas públicas, e que vai enviar ainda neste primeiro semestre ao Congresso um novo arcabouço fiscal para substituir a regra do teto de gastos, instituída no governo Michel Temer.
Ele e os outros 36 ministros foram empossados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º).
Sobre o déficit, Haddad declarou:
“Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”.
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Ele também defendeu o diálogo, inclusive com opositores do governo petista, e que “não há mágica nem malabarismos financeiros”. O novo ministro da Fazenda afirmou que sua equipe não está aqui para “aventuras”. Haddad afirmou:
“Estamos aqui para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.
Atualmente, o teto de gastos é a principal regra das contas públicas, e limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior. Na PEC da transição, aprovada pelo Congresso, há um prazo até agosto de 2023 para que o governo eleito envie uma proposta para uma nova regra, que poderá ser aprovada por maioria simples. Haddad confirmou que o Ministério da Economia enviará essa nova proposta, e que ela “organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”.
