O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que o programa Desenrola Brasil para empresas deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.O lançamento da versão do programa para empresas e microempreendedores individuais (MEI) deve sair no primeiro trimestre, disse o ministro, nesta quarta-feira (17/1).
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O ministro Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
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Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
O ministro afirmou que dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) devem ser contempladas pelo Desenrola para pessoas jurídicas. Assim como o programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, a iniciativa para empreendedores também deve ser dividida em fases.
Simples Nacional
Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.
