Durante a cerimônia de posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, um grupo de ao menos 20 deputados brasileiros pretende aproveitar a ocasião para pedir que o novo líder americano ou membros de sua equipe suspendam o visto de entrada no país do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua família.
De acordo com a Folha de São Paulo, a ação seria uma retaliação à decisão do magistrado de impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar para acompanhar a posse de Trump. Bolsonaro está com seu passaporte retido pela Polícia Federal e enfrenta restrições que o proíbem de deixar o Brasil.
Em declarações recentes, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a ascensão de Trump ao poder pode facilitar a aprovação de um projeto no Congresso americano que vete a entrada de Moraes nos EUA.
“Eu diria que o impacto [da posse de Trump] está muito mais no poder que terá agora os Estados Unidos contra os abusos de autoridades patrocinados por um ministro do STF”, declarou Eduardo Bolsonaro.
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Deputados que vão à posse de Trump
Entre os integrantes da comitiva, além de Eduardo Bolsonaro, estão Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Gustavo Gayer (PL-GO), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hattem (Novo-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES). Eduardo, que também ocupa o cargo de secretário de relações institucionais e internacionais do PL, tem mantido relações próximas com aliados de Trump, incluindo um jantar em Mar-a-Lago, na Flórida, durante a eleição americana em novembro.
Tramita no Congresso dos Estados Unidos um projeto que propõe barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão, direito garantido pela Constituição americana.
Por que Bolsonaro não vai à posse de Trump?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse de Trump. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também negou devolução do passaporte.
Como justificativa, o STF afirmou que a defesa de Jair Bolsonaro não apresentou um documento oficial comprovando o convite para a posse do Presidente dos Estados Unidos, conforme solicitado em decisão anterior. A defesa apenas reiterou a veracidade de um e-mail não oficial.
Outro ponto levado em consideração foi que a viagem pretendida tinha fins estritamente particulares e não apresentava um interesse público que justificasse a revogação das medidas cautelares. A ausência de necessidade básica ou interesse público relevante foi destacada.
A decisão destacou, que o ex-presidente pode proceder “da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF, em casos conexos à presente investigação”.
Além disso, o documento ressalta que Bolsonaro manifestou apoio à fuga de outros condenados e à sua permanência no exterior para evitar a aplicação da lei penal.
O documento afirma que permanecem os requisitos de necessidade e adequação para manutenção das medidas cautelares impostas ao investigado.
Por que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido?
A apreensão do passaporte do ex-presidente ocorreu em 8 de fevereiro, como parte da operação Tempus Veritatis, autorizada por Alexandre de Moraes. A investigação apura a participação de Bolsonaro e aliados em uma suposta trama contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, dois oficiais militares e dois auxiliares diretos dele foram presos, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra ex-ministros.
De acordo com Moraes, as evidências apresentadas na operação indicam um arranjo golpista envolvendo a alta cúpula do governo Bolsonaro. Uma reunião ministerial realizada em julho de 2022 foi apontada como central para a disseminação de desinformação e narrativas fraudulentas sobre as eleições.
A primeira negativa ocorreu em fevereiro de 2024, após o documento ser apreendido pela Polícia Federal durante a operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, em outubro, outros dois pedidos foram rejeitados. Um deles buscava autorização para Bolsonaro viajar a Israel e encontrar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
*Com informações de F. de São Paulo, CNN e Metrópoles
