O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele está envolvido no caso da publicação de um vídeo de uma adolescente trans utilizando o banheiro feminino de uma escola particular em Belo Horizonte.
Em 2022, o deputado federal, na época vereador da capital, veiculou um vídeo nas redes sociais em que mostra e critica a presença de uma adolescente transexual em um banheiro feminino de um colégio. O vídeo foi gravado pela irmã de Ferreira, teve milhares de visualizações e foi alvo de críticas por opositores, que apontaram transfobia.
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O MPMG denunciou o deputado em abril pelo crime de homotransfobia, enquadrado na Lei do Racismo. A denúncia, que continuará sendo analisada pela Justiça, pediu como punição ao deputado perda de mandato, cassação dos direitos políticos e indenização como dano moral coletivo no valor de cem salários mínimos.
Em março deste ano, Ferreira também chamou atenção quando, no dia internacional da mulher, subiu à tribuna da Câmara dos Deputados e fez um discurso transfóbico usando uma peruca loira.
Nas suas redes sociais, Ferreira se pronunciou sobre a decisão da justiça. Ele escreveu:
“Eu não filmei nenhum vídeo, foi minha irmã (menor de idade) que filmou o [sic] trans dentro do banheiro feminino da escola dela. Momento nenhum mostro o rosto ou identidade do [sic] trans no vídeo que denunciei, como irmão e cidadão. A justiça recebeu a denúncia, que é um procedimento padrão. O resto é narrativa e perseguição”.
