O debate da PEC da Transição (PEC 32/22) na Câmara dos Deputados colocou em lados opostos a futura base parlamentar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e deputados favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, que deixará o posto em 1º de janeiro.
Os deputados discutiram a proposta de maneira informal nesta quarta-feira (14), já que o relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA) só deverá ser apresentado nesta quinta-feira (15). Como a votação será híbrida, só poderão discutir a matéria a partir de amanhã os deputados que estiverem dentro do Plenário.
A PEC da Transição é a primeira proposta apoiada pelo presidente eleito. A PEC assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. O objetivo é garantir o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família no valor de R$ 600 com adicional de R$ 150 para crianças.
Veja mais:
Governo Bolsonaro deverá usar R$ 23 bi da PEC da Transição para fechar contas
Para o deputado José Ricardo (PT-AM), o texto vai garantir o financiamento de políticas públicas voltadas à população.
“São investimentos importantes para a população brasileira: farmácia popular, alimentação escolar, Minha Casa, Minha Vida, creches, transporte escolar e para garantir o aumento do salário mínimo e recursos para as universidades e institutos federais que tanto perderam no atual governo Bolsonaro”, afirmou.
Entre os contrários a proposta, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) criticou a recriação do Bolsa Família, proposta pelo novo presidente.
“Um auxílio durante quatro anos não é auxílio, passa a ser um salário. Auxílio é por um tempo, jamais o tempo todo. E quando alguém recebe sem trabalhar, alguém trabalha sem receber”, criticou.
