Na manhã desta quarta, 06/12, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou a Prefeitura a captar empréstimo de até R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. O placar da votação foi de 21 vereadores favoráveis ao empréstimo, 18 contrários e uma abstenção – a vereadora Yomara Lins se ausentou por motivo de saúde.
Há quase um mês, um outro pedido de empréstimo de R$ 600 milhões fora rejeitado pela casa, também em votação.
No pedido anteriormente rejeitado pelos vereadores, o Banco do Brasil foi classificado como uma instituição privada. Já neste novo pedido, a prefeitura anexou uma declaração do próprio banco que se declarou como instituição pública. A questão motivou a elaboração de um parecer da Procuradoria da CMM, que também foi referendado hoje pelos vereadores. Segundo a Procuradoria, sustenta-se, por uma maioria de fatores, que o BB deveria ser considerado uma instituição pública.
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também elaborou um parecer, onde concluiu que este projeto votado nesta quarta é diferente daquele que foi rejeitado em 13 de novembro.
O placar da votação que aprovou o parecer da CCJ também foi de 21 a 18.
De acordo com o pedido da Prefeitura, o financiamento é destinado a projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
