Nesta terça-feira (25), a equipe jurídica de campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alguns programas de rádio deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral de Bolsonaro.
A queixa foi feita por meio de um relatório enviado ao TSE, no qual, um dos documentos contém uma lista com a identificação de oito rádios que divulgaram um número maior de inserção eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do que o do presidente.
Confira a lista de veículos de comunicação: Bispa FM, de Recife (PE); Hits FM, de Recife (PE); Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA); Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA); Integração FM, de Surubim (PE); Povo FM, de Poções (BA); Povo FM, de Feira de Santana (BA); e Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA).
Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, cerca de 154 mil inserções eleitorais de Bolsonaro deixaram de ser exibidas em rádios do país. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que favor o candidato Lula. Ao apresentar as denúncias, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidas.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, disse que a equipe de campanha tem 24 horas para apresentar “provas e/ou documentos sérios”.
Ao responder o TSE, a campanha argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues provas de forma completa.
“Nesse quadro, a Coligação e seu candidato, longe de realizarem alegações vazias, circunscritas a meras denúncias e crivo de legalidade próprio, à moda de veiculação de fato político em via inadequada, considerando a existência de cerca e 5.000 (cinco mil) rádios no Brasil, fizeram acompanhar à petição apresentada um estudo técnico parcial, porque àquela altura ainda não encerradas as compilações em todas as regiões do país e de maior período do segundo turno, que, na modesta visão dos peticionários, seria capaz de assentar a plausibilidade jurídica das alegações, fundamento suficiente a justificar o exercício do poder de polícia pela Corte, que não se pode desenvolver lastreado apenas em apurações acabadas e definitivas, a assentarem o ideal juízo de certeza”, justificou.
No documento, a equipe do chefe do Executivo pede que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pede também que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.
Campanha nega que relatório seja “apócrifo”
No despacho assinado por Alexandre de Moraes na segunda-feira (24), o ministro descreve o relatório apresentado pela campanha como “apócrifo”, e diz que “os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério”.
A ação apresentada pelos aliados de Bolsonaro nesta terça-feira (25) rebate o “alegado caráter apócrifo” e defende que a empresa realizadora da auditoria, chamada Audiency Brasil Tecnologia, foi “contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito”.
Os advogados destacam que a Audiency tem, inclusive, contrato em vigor com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A ação destaca, ainda, o capital social da empresa de R$ 800 mil e o currículo do sócio-administrador da empresa, Anacleto Angelo Ortigara. Anexa ao documento apresentado está também uma declaração de Ortigara em nome da empresa, na qual afirma que “há fidedignidade dos dados citados, bem como que, todas as formas de operações da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda., podem ser demonstradas a qualquer tempo às autoridades competente”.
