O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após uma reunião realizada na Residência Oficial da Câmara nesta terça-feira (28/5), anunciou um acordo com representantes do setor de planos de saúde para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.
Arthur Lira utilizou sua conta no X (ex-twitter) para comunicar o resultado positivo da reunião, mas não especificou quais planos de saúde estão envolvidos no compromisso de revogar os cancelamentos.
Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 28, 2024
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Juntamente com o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e representantes do setor de saúde, Lira discutiu o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que busca atualizar a legislação dos planos de saúde.
A iniciativa ocorre em meio as crescentes denúncias e cancelamentos unilaterais por parte das operadoras, especialmente para pacientes com doenças crônicas e transtornos. Na semana passada, a Justiça do Distrito Federal emitiu uma liminar proibindo os planos de saúde de excluir pacientes autistas, exceto em casos de inadimplência, sob pena de multa significativa.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um aumento de 31% nas reclamações sobre rescisões unilaterais de contratos de planos de saúde em comparação com o mesmo período do ano passado. Essas decisões têm afetado diretamente beneficiários com transtornos e doenças crônicas, gerando preocupação e revolta entre os usuários.
Diante dessa situação, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do setor para prestarem esclarecimentos sobre os cancelamentos unilaterais de contratos.
*com informações de Metrópoles e O Globo
