A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis para reduzir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor, anunciada pelo governo federal, terá um efeito devastador na educação pública brasileira. O alerta foi anunciado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira (2).
O tributo serve como base de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e vai diminuir em até R$ 21 milhões os investimentos de governos e prefeituras, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.
“Há uma anseio – mais por objetivos eleitorais que econômicos – de reduzir o preço da gasolina. A ideia foi diminuir o ICMS. Os ideólogos que tiveram essa brilhante ideia não lembraram que o imposto é base de cálculo do Fundeb“, disse o parlamentar.
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“Os trabalhadores da educação serão os primeiros impactados. Devemos acender o alerta dos governadores. (A redução do ICMS) não tem como deixar de preocupar o prefeito David Almeida e a Secretária Municipal de Educação“, acrescentou Serafim. De acordo com o parlamentar, várias entidades do setor já chamaram a atenção para os efeitos da medida, que passa despercebida a senadores que pretendem se candidatar a governador.
“Espero que a eleição seja disputada eleitoralmente, não de forma demagógica e populista“, finalizou Serafim.
A reportagem questionou o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus sobre quais medidas devem ser implementadas para conter os cortes na educação e aguarda resposta.
