Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27/11), senadores da oposição estão reagindo com críticas e afirmando que irão trabalhar contra a campanha do político e jurista maranhense pela vaga.
O posto ao qual Dino foi indicado está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. Agora, a indicação feita por Lula precisa passar pelo crivo do Senado Federal, onde o ministro da Justiça e Segurança Pública enfrenta resistência.
Para reforçar a campanha contra Dino, os senadores oposicionistas estão lembrando a atuação do ministro durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, quando houve resistência para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que, caso o nome do Dino seja aprovado, ele ocuparia o STF para “rivalizar” ao lado dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
“Se confirmado, Dino iria para o STF ‘rivalizar’ com Gilmar e Moraes. Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a ‘dama do tráfico’ no MJ. Cabuloso!”, escreveu Flávio.
#DinoNAO
Esta é a pauta: Lula desafia o Senado. Que o Senado faça história e barre pela 1ª vez uma indicação destaNão se pode privilegiar alguém por ser notório perseguidor de opositores políticos
Alguém hipócrita que desrespeitou o Congresso, o próprio STF e os brasileiros… pic.twitter.com/QS8KiLfw9c
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) November 27, 2023
“O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”, escreveu o senador Magno Malta (PL-ES).
O senador ainda declarou que vai trabalhar para conseguir mais votos negativos à indicação de Dino.
Para quem quer saber meu voto para a indicação de Flávio Dino para o STF: NÃO!
E vou trabalhar ativamente para conseguir mais votos contrários. 👍🇧🇷
— Magno Malta (@MagnoMalta) November 27, 2023
De acordo com a reportagem do Metrópoles, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a indicação de Dino é uma “afronta sem precedentes à sociedade brasileira”.
“Ele sabotou e boicotou de todas as formas a CPMI do 8 de janeiro. Peitou o Congresso para não entregar as imagens do Ministério da Justiça. Algo impensável a partir de uma CPMI legítima. Os índices péssimos de segurança que o Brasil vive, a população aterrorizada. Ministro Dino entrando sem segurança em comunidades perigosíssimas. Dentro do seu ministério circulando a Dama do Tráfico. É uma afronta ao povo brasileiro”, afirmou Girão.
Dino também foi criticado pelos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Sabatina
Para assumir a vaga no STF, Dino precisará de aprovação do Senado. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisará da adesão da maioria dos senadores do colegiado.
A previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é que a sabatina e a votação devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. A indicação deve ser analisada pelo plenário da Casa, com apoio de ao menos 41 senadores.
O Senado terá de agilizar a análise para concluí-la este ano, já que o recesso legislativo começa em menos de um mês, 23 de dezembro.
