Dois homens foram condenados na noite de sexta-feira (14/3) pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, ocorrida em janeiro de 2022. Os réus Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foi condenado a 23 anos, sete meses e 10 dias de prisão, enquanto Fábio Pirineus da Silva teve a pena fixada a 19 anos, seis meses e 20 dias de prisão.
Na decisão, os condenados deverão cumprir a sentença em regime fechado, conforme determinado pelo Tribunal do Júri. Ambos foram setenciados por homicídio triplamente qualificado, motivado por motivo fútil, método cruel e sem chance de defesa para a vítima.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fábio e Aleson agrediram Moïse com socos, pontapés e chutes após um desentendimento no quiosque onde a vítima trabalhava, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.
Na ocasião, Brendon Alexander derrubou e imobilizou o congolês. Enquanto era agredido pelos dois condenados, Moïse teve seus pés e mãos presas por cordas. Uma câmera de segurança do quiosque registrou o crime.
Brendon, terceiro envolvido no homicídio, ainda não foi sentenciado porque interpôs recurso contra a sentença de pronúncia e seu nome foi separado do processo original. A solicitação está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a sessão de julgamento de Aleson e Fábio, que teve início na tarde de quinta-feira (13/3), seis testemunhas, além dos dois acusados, foram ouvidas. Na noite do homicídio, o julgamento foi interrompido e retomado na manhã de sexta-feira, com as discussões entre acusação e defesa.
O juiz Thiago Portes leu a sentença um pouco antes da meia-noite. A defesa anunciou que vai requerer a decisão e o Ministério Público planeia apresentar um recurso contra a dosimetria da pena, isto é, o tempo de prisão.
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O crime
Moïse veio para o Brasil em 2011, após fugir da República do Congo por causa de conflitos armados. No Brasil, onde buscava mais tranquilidade com os seus familiares, Moïse foi morto com 40 pauladas depois de cobrar pelo pagamento de três dias de trabalho. O crime aconteceu na praia da Barra da Tijuca, zona Oeste da capital fluminense.
