O poder Executivo da União Europeia apresentou nesta sexta-feira (15/03) novas medidas em benefício de agricultores, que protagonizaram uma onda de protestos por todo o bloco entre janeiro e fevereiro.
O cerne do novo pacote é a isenção para fazendas com menos de 10 hectares de seguir os parâmetros da Política Agrícola Comum (PAC), conjunto de normas que regulamenta o setor na UE, mas a iniciativa também prevê incentivos para o respeito às obrigações para que empresas agrícolas acessem fundos comunitários.
“Os agricultores enfrentam crescentes incertezas, causadas por eventos geopolíticos como a agressão da Rússia contra a Ucrânia”, disse a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, que está em campanha pela reeleição.
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Um dos motores dos protestos dos agricultores foi o que eles consideram um excesso de regulamentação ambiental da União Europeia, o que provocaria um aumento dos custos para os produtores. Além disso, a categoria reclama dos acordos comerciais em negociação por Bruxelas, sobretudo o tratado com o Mercosul, que reúne grandes exportadores de alimentos, como Brasil e Argentina.
As propostas ainda serão apresentadas oficialmente, mas já foram antecipadas por Leyen em um telefonema com o premiê da Polônia, Donald Tusk.
“Queremos aliviar o ônus administrativo para os agricultores europeus e dar a eles uma maior flexibilidade para se adequar a determinadas condições, sem reduzir o nível de ambição da PAC”, disse a alemã.
O Executivo da UE também propõe que a obrigação de manter terrenos sem produção seja transformada em um “sistema de incentivos“.
“Na prática, significa que os agricultores serão encorajados a manter as áreas não produtivas, mas sem temer a perda de renda se não puderem fazê-lo”, explicou Von der Leyen.
