Nesta quarta-feira (20/12), a União Europeia anunciou um novo pacote de adesão para reformar as regras e o sistema anti-imigração ilegal. O texto foi nomeado como “Novo Pacto sobre Migração e Asilo” e deve entrar em vigor ano que vem.
O Novo Pacto vai procurar dar aos países da União Europeia, uma sensação de mais segurança sobre o controle das fronteiras. O acordo trará novidades quanto ao rastreamento dos imigrantes ilegais por meio do cadastro biométrico deles.
A ideia é poder fazer uma avaliação rápida nas fronteiras para identificar se aquela pessoa estaria elegível para receber asilo em algum país do bloco. Para se tornar lei, o plano ainda deverá passar, nos próximos meses, pelo processo de aprovação da União Europeia.
“Significa que serão os europeus que decidirão quem vem para a UE e quem pode ficar, e não os contrabandistas. Significa proteger os necessitados”, disse Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
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Algumas ONG’s de direitos humanos criticaram o acordo argumentando que ele atravessa diversos direitos fundamentais e que faz com que o dinheiro gasto por esses imigrantes na fronteira não seja utilizado para salvar vidas, mas sim para investir em monitoramento e exclusão.
As chegadas de migrantes à UE diminuíram significativamente desde o pico de mais de 1 milhão em 2015. No entanto, voltaram a subir em 2020 atingindo o número de 255.000 pessoas. Dessas, mais da metade chegaram à UE pelo Mar Mediterrâneo.
