O presidente do Peru, Pedro Castillo, aceitou a renúncia de seu primeiro-ministro e anunciou, nesta quinta-feira (24), que vai reorganizar seu gabinete mais uma vez, em meio a uma longa batalha entre os poderes Executivo e Legislativo do país.
O ex-primeiro-ministro do Peru, Anibal Torres, um fiel aliado de Castillo, desafiou o Congresso controlado pela oposição a um voto de confiança na semana passada. Mas o Congresso se recusou a realizar tal votação nesta quinta-feira, dizendo que as condições para isso não foram atendidas.
“Tendo aceitado a renúncia do primeiro-ministro, a quem agradeço por seu trabalho em nome do país, renovarei o gabinete”, disse Castillo em um discurso transmitido nacionalmente pela televisão.
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O instrumento do voto de confiança visava pressionar o Congresso em meio às tensas relações entre os dois poderes.
Os legisladores da oposição acusaram Castillo duas vezes, mas não conseguiram derrubá-lo, embora tenham conseguido censurar e demitir vários membros do gabinete.
“Peço ao Congresso que respeite o Estado de Direito, os direitos do povo, a democracia e o equilíbrio dos poderes do Estado”, acrescentou Castillo.
Sua presidência foi marcada pela rotatividade em altos cargos do governo. Castillo agora deve nomear um quinto primeiro-ministro – seu principal conselheiro e porta-voz – desde que assumiu o cargo em julho do ano passado.
Os votos de confiança são controversos no Peru, pois podem trazer consequências significativas.
Se o Congresso tivesse rejeitado o voto de confiança, Torres e todo o gabinete de ministros teriam sido forçados a renunciar.
Mas um novo gabinete poderia então pedir um segundo voto de confiança que, se também negado, permitiria ao Executivo fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas.
Na semana passada, Torres disse que interpretaria a ausência de votação como equivalente à rejeição do voto de confiança.
Castillo não chegou a dizer que o Congresso rejeitou um voto de confiança, embora pelo menos um aliado próximo, o ex-ministro do Comércio Roberto Sanchez, tenha dito que a decisão do Legislativo significa que o instrumento político foi negado.
Em 2019, o então presidente peruano Martin Vizcarra fechou o Congresso e convocou novas eleições após dois votos de confiança negados pelos legisladores.
O Congresso aprovou então uma lei limitando as situações que merecem votos de confiança, que agora está sendo testada pela primeira vez.
A tensão entre os diferentes ramos do governo do Peru é comum, e os peruanos viveram sob cinco presidentes diferentes desde 2016.
