O governo de Portugal começou a oferecer um “prêmio salarial” de até 1500 euros – quase R$ 8 mil, para jovens com ensino superior que decidam seguir trabalhando no país. O objetivo do benefício fiscal, que vale para portugueses e imigrantes, é manter profissionais qualificados na região.
Ao longo deste ano, o governo português prevê que sejam gastos 215 milhões de euros com o programa. As diretrizes do benefício foram publicadas no último dia 28/12/2023, em portaria divulgada no Diário da República portuguesa.
Leia mais:
União Europeia vai encerrar negociações com o Mercosul
Primeiro-ministro da Geórgia renuncia ao cargo
Para fazer parte do programa é preciso preencher alguns requisitos, quais são:
- É preciso ter até 35 anos;
- Ter completado o nível superior (graduação, mestrado ou doutorado) em instituições de ensino públicas ou privadas de Portugal ou estrangeiras – desde que o diploma seja válido no país;
- Ter um registro de trabalho em Portugal (categoria A ou B, de trabalho dependente ou independente);
- Morar em Portugal, em residência fixa;
- Ter se formado a partir de 2023. Caso o grau acadêmico tenha sido obtido antes, os anos de formado não podem ultrapassar o tempo de estudos. Por exemplo, se o jovem levou 4 anos para obter o diploma da graduação, tem que ter se formado há no máximo 4 anos para ter direito a receber o benefício durante a quantidade de anos remanescentes;
- Ter os impostos pagos em dia e situação tributária regularizada.
Segundo o documento, o valor a ser pago aos que concluíram a licenciatura têm o direito de receber 697 euros (cerca de R$ 3.715) por cada ano de licenciatura. Já os mestres recebem 1500 euros por cada ano de mestrado (cerca de R$ 7.995).
A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), é quem vai fazer a fiscalização das inscrições ao benefício. Segundo o governo de Portugal, o ‘prêmio salarial’ deve ser requerido por formulário eletrônico após a obtenção do grau acadêmico.
Esse formulário, e demais informações a respeito do pagamento do benefício, ainda serão divulgados em uma portaria a ser publicada pelo Ministério das Finanças do país.
